A campanha das Eleições 2026 entra nesta quinta-feira (1º) em uma de suas últimas etapas antes do primeiro turno. A três dias da votação, marcada para domingo (4), chegam ao fim alguns dos principais instrumentos de propaganda eleitoral, incluindo o horário gratuito no rádio e na televisão e a circulação paga ou impulsionada de anúncios na internet. As datas constam do calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O horário eleitoral gratuito termina depois de pouco mais de um mês de veiculação. A propaganda começou em 28 de agosto e permitiu que candidatos, partidos, federações e coligações apresentassem suas propostas em espaços reservados no rádio e na televisão e em inserções distribuídas durante a programação.
Também é o último dia para realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, permitidos das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Os debates no rádio e na televisão também precisam ser realizados nesta quinta-feira. A legislação admite que um programa iniciado dentro do prazo avance pela madrugada, desde que seja encerrado até as 7h de sexta-feira (2).
Propaganda paga na internet termina
Outra mudança importante ocorre no ambiente digital. Esta quinta é o último dia para a circulação de propaganda eleitoral paga ou impulsionada na internet, inclusive quando a contratação tiver sido realizada anteriormente.
De acordo com o calendário eleitoral, cabe ao provedor responsável pelo impulsionamento desligar a veiculação. A vedação permanece até 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno.
Isso não significa, porém, o fim de toda manifestação política na internet. A restrição desta quinta-feira se refere especificamente à circulação paga ou impulsionada, além das limitações específicas estabelecidas pela Justiça Eleitoral para determinados conteúdos produzidos com inteligência artificial.
IA entra em período de restrição
As regras para inteligência artificial também ficam mais rígidas a partir desta quinta-feira.
Até 24 horas depois do término da votação, ficam proibidas a publicação e a republicação, mesmo gratuitas, assim como o impulsionamento pago de novos conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidato ou de pessoa pública.
A proibição vale inclusive quando o material estiver identificado como produzido ou modificado por IA. A regra integra as normas aprovadas pelo TSE para as Eleições 2026.
Campanha ainda terá atos permitidos
O encerramento desses prazos não significa que todas as atividades de campanha terminem nesta quinta-feira. O calendário eleitoral mantém permissões específicas nos dias seguintes.
No sábado (3), véspera da votação, ainda será possível realizar a distribuição de material gráfico eleitoral, observadas as regras previstas pela legislação. O dia também marca o início da restrição ao transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs), que permanecerá até o dia seguinte à eleição.
Eleitor não pode ser preso, salvo exceções
Outra regra já em vigor envolve a prisão de eleitores. Desde 29 de setembro e até 6 de outubro, nenhuma eleitora ou eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em razão de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
O salvo-conduto eleitoral protege quem sofrer violência moral ou física que comprometa sua liberdade de votar ou em razão de ter exercido o voto. Conforme o calendário do TSE, a validade do documento para o primeiro turno termina em 6 de outubro.
Primeiro turno será domingo
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado neste domingo, 4 de outubro. Os eleitores irão às urnas para escolher presidente da República, governador, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.
Com a proximidade da votação, os próximos dias concentram diferentes prazos e restrições. Para candidatos e partidos, o calendário reduz gradualmente as modalidades permitidas de campanha. Para o eleitor, começa a fase final para conferir local de votação, documentos e demais informações necessárias para comparecer às urnas no domingo.
Fonte : jornaldoestadoms
