O ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, continuará preso após a Justiça negar, pela terceira vez, um pedido de liberdade apresentado por sua defesa. A decisão foi assinada pelo juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida, que entendeu não haver mudanças no processo capazes de justificar a revogação da prisão preventiva.
Bernal está detido desde março e responde por homicídio qualificado e porte ilegal de arma de fogo pela morte do fiscal aposentado Roberto Carlos Mazzini. Segundo o magistrado, permanecem válidos os fundamentos que motivaram sua prisão, especialmente a necessidade de garantia da ordem pública.
A defesa argumentou que o ex-prefeito possui residência fixa, profissão definida, mais de 60 anos e enfrenta problemas de saúde, como hipertensão, diabetes e cardiopatia. Também solicitou que ele pudesse responder ao processo em prisão domiciliar.
Na decisão, o juiz afirmou que não há comprovação de que o sistema prisional seja incapaz de fornecer o tratamento médico necessário. Além disso, destacou que a idade e as condições de saúde do acusado não impediriam, em tese, a prática da conduta descrita pelo Ministério Público.
O magistrado também ressaltou que o encerramento da fase de instrução não obriga automaticamente a revogação da prisão preventiva. O entendimento acompanha decisão recente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que já havia negado habeas corpus ao ex-prefeito.
Ao analisar o caso, Garcete voltou a mencionar depoimentos, laudos periciais e demais provas reunidas durante a investigação. Entre os elementos considerados está o relato de uma testemunha que afirmou que Bernal chegou ao local já armado e efetuou disparos contra a vítima sem confronto prévio.
A decisão também rejeita a tese de legítima defesa apresentada pela defesa. Segundo o juiz, eventuais disputas relacionadas à posse do imóvel onde ocorreu o crime deveriam ser resolvidas por meios legais, sem o uso de violência.
As investigações apontam que Mazzini foi morto em março deste ano quando tentava assumir a posse de uma residência adquirida em leilão. De acordo com a acusação, Bernal teria ido ao imóvel armado após ser avisado sobre a presença de pessoas no local e efetuado dois disparos contra a vítima.
Com a nova negativa, o ex-prefeito permanece preso enquanto aguarda os próximos desdobramentos do processo criminal. O juiz concluiu que medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico ou restrições de circulação, não seriam suficientes para substituir a prisão preventiva.
Fonte : capitalnews
