A disputa pelo Governo de Mato Grosso do Sul terá oito candidatos nas eleições de outubro, mas apenas metade deverá contar com espaço na propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Pelos critérios de representatividade partidária, quatro concorrentes atendem aos requisitos para participar da divisão do horário.
Terão acesso à propaganda Eduardo Riedel (PP), Fábio Trad (PT), Delcídio do Amaral (PRD/Solidariedade) e Lucien Rezende (PSOL/Rede).
Ficam fora da distribuição Jeferson Bezerra (Agir), João Henrique Catan (Novo), Economista Renato (DC) e Daniel Lemes (PCO), porque as respectivas legendas não alcançaram os requisitos de desempenho considerados para acesso ao horário eleitoral.
As regras também têm reflexos sobre os debates promovidos por emissoras durante a campanha.
Representatividade define divisão do horário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utiliza a representação dos partidos e federações na Câmara dos Deputados como um dos elementos para calcular a distribuição do tempo de propaganda eleitoral.
Pelas regras aplicáveis, 90% do tempo reservado à propaganda é distribuído proporcionalmente à representação das legendas na Câmara. Os 10% restantes são divididos igualmente entre os partidos e federações que atendem aos requisitos legais para participar da distribuição.
Nesse cenário, a coligação de Eduardo Riedel reúne a maior bancada entre os grupos que disputam o Governo de Mato Grosso do Sul. Estão nesse conjunto PL, União Brasil/PP, PSD, PSDB, MDB, Republicanos, Podemos e Avante, considerando as respectivas representações utilizadas para o cálculo eleitoral.
Com essa composição, Riedel deverá concentrar mais de 70% do tempo disponível entre os candidatos habilitados à propaganda gratuita.
Fábio Trad terá segundo maior espaço
Fábio Trad aparece na sequência. Sua composição reúne a Federação formada por PT, PV e PCdoB, além de PDT e PSB.
Considerando os números apresentados para a representação parlamentar, esse grupo reúne aproximadamente 22% dos deputados considerados na distribuição proporcional.
Delcídio do Amaral, apoiado por PRD/Solidariedade, aparece com participação proporcional menor, enquanto Lucien Rezende, da composição PSOL/Rede, também terá uma parcela reduzida do horário em comparação com as duas maiores coligações.
O tempo definitivo de cada candidatura dependerá da aplicação formal dos critérios eleitorais e da distribuição estabelecida pela Justiça Eleitoral para a campanha.
Quatro candidatos ficam sem horário gratuito
Os candidatos Jeferson Bezerra, João Henrique Catan, Economista Renato e Daniel Lemes não entram na divisão porque seus partidos não atingiram a cláusula de desempenho utilizada como referência para o acesso à propaganda.
Entre os critérios constitucionais estão a obtenção de percentual mínimo de votos válidos nacionais para a Câmara dos Deputados, distribuídos por determinado número de unidades da Federação, ou a eleição de uma quantidade mínima de deputados federais também distribuídos pelo País.
A consequência prática é uma campanha com condições bastante diferentes de exposição. Enquanto quatro concorrentes terão presença regular no rádio e na televisão, os demais precisarão concentrar a comunicação eleitoral em outras estratégias permitidas pela legislação.
Regra também afeta debates
A representatividade partidária também é considerada na definição do direito de participação em debates eleitorais promovidos por emissoras.
Nesse cálculo, além dos deputados federais, a legislação eleitoral considera a representação partidária no Senado Federal.
Pelos critérios de representatividade apresentados, Eduardo Riedel, Fábio Trad, Delcídio do Amaral e Lucien Rezende estarão no grupo com participação assegurada pelas regras eleitorais aplicáveis.
A presença dos outros quatro candidatos poderá depender das condições estabelecidas pelos veículos responsáveis pelos debates, observadas as normas da Justiça Eleitoral.
Com isso, embora a eleição estadual tenha oito candidaturas ao Governo, a campanha no rádio, na televisão e nos debates poderá apresentar uma exposição significativamente diferente entre os concorrentes.
Fonte : jornaldoestadoms
